Quando o diplomata bengali Khalilur Rahman assumiu a presidência da 81ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro de 2026, resumiu o desafio da organização em uma frase curta e desconcertante. Ele afirmou que aquilo não era 1945 e que a Conferência de São Francisco havia ficado no passado. A imagem é forte porque expõe uma verdade incômoda, pois a arquitetura de segurança global nasceu de um mundo que já não existe.
A ONU foi desenhada por vencedores de uma guerra específica, em um momento histórico específico. Oito décadas depois, ela opera sobre premissas de poder que mudaram profundamente. Rahman escolheu como lema de sua gestão a expressão restaurar a confiança e gerir a transformação, sinalizando que a reforma da ONU deixou de ser tema acadêmico para se tornar questão de sobrevivência institucional.
Esse diagnóstico não é retórico. Segundo o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, o planeta registra mais de cem conflitos armados ativos. Ao mesmo tempo, o Conselho de Segurança encontra-se travado por vetos cruzados das grandes potências, incapaz de produzir decisões efetivas sobre as guerras que mais preocupam a comunidade internacional. A distância entre o tamanho das crises e a capacidade do sistema de contê-las nunca foi tão visível.
|"A ONU foi desenhada por vencedores de uma guerra que acabou há oitenta anos, mas ainda opera sobre premissas de poder que o mundo já superou."|
O nó do Conselho de Segurança
O coração do problema tem nome e endereço. O Conselho de Segurança concentra o poder decisório real da ONU, porque é o único órgão capaz de adotar medidas obrigatórias sob o Capítulo VII da Carta. Seus cinco membros permanentes, Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China, detêm o poder de veto previsto no artigo 27, o que significa que qualquer um deles pode bloquear sozinho uma resolução.
Esse desenho fazia sentido em 1945, quando se buscava garantir que as maiores potências permanecessem dentro do sistema em vez de abandoná-lo, como ocorrera com a fracassada Liga das Nações. O problema é que o mecanismo pensado para dar estabilidade tornou-se, com o tempo, um instrumento de paralisia. Quando os interesses dos permanentes colidem, o Conselho simplesmente não decide.
Rahman foi direto ao tratar do tema. Ele afirmou que as reformas precisam ser significativas e que mudanças apenas marginais ou protocolares seriam insuficientes para recuperar a confiança pública na organização. O presidente da Assembleia declarou levar a questão muito a sério e prometeu apoiar a iniciativa conhecida como UN80, conduzida pelo secretário-geral António Guterres, que busca tornar o sistema mais simples, coerente e eficaz.
A dificuldade é estrutural. Qualquer alteração na composição do Conselho ou nas regras do veto depende de emenda à Carta, que exige aprovação de dois terços da Assembleia Geral e ratificação de dois terços dos membros, incluindo obrigatoriamente os cinco permanentes. Em outras palavras, aqueles que mais se beneficiam do arranjo atual têm poder para vetar sua própria reforma. É o paradoxo que trava o debate há décadas.
|"Quando um agressor pode vetar sozinho qualquer resolução sobre sua própria agressão, o mecanismo criado para a paz vira escudo para a guerra."|
Uma transição de liderança em meio à tempestade
A 81ª sessão ocorre em um momento particularmente delicado, porque coincide com o fim do segundo mandato de Guterres, previsto para dezembro de 2026. A escolha do próximo secretário-geral, que assumirá em janeiro de 2027, movimenta os bastidores diplomáticos e adiciona tensão à agenda de reforma.
Existe uma pressão crescente para que a organização seja liderada por uma mulher pela primeira vez em sua história. A questão da liderança se conecta diretamente ao debate institucional, porque o secretário-geral não é apenas um administrador. Ele é uma voz moral e política que pode impulsionar ou frear os processos de mudança dentro do sistema.
Guterres, em sua última semana de alto nível à frente da organização, resumiu sua mensagem aos líderes mundiais em poucas palavras. Ele pediu que mantivessem suas promessas, honrassem a Carta, defendessem o direito internacional e protegessem os direitos humanos. O apelo soa quase como um testamento diplomático, dirigido a um sistema que precisa reencontrar sua razão de existir.
Por que o Brasil observa com atenção
Para o leitor brasileiro, o debate sobre a reforma da ONU não é assunto distante. O Brasil é um dos países que mais consistentemente defende a ampliação do Conselho de Segurança, pleiteando um assento permanente que reflita seu peso demográfico, econômico e territorial. Essa reivindicação se articula no chamado G4, ao lado de Alemanha, Índia e Japão.
A posição brasileira tem lógica sólida. O país é uma das maiores democracias do mundo, um ator relevante na segurança coletiva e um dos maiores contribuintes históricos para operações de paz das Nações Unidas. A participação brasileira em missões como a estabilização do Haiti demonstrou capacidade operacional e compromisso com a ordem internacional baseada em regras.
O Brasil também tem defendido tradicionalmente a solução pacífica de controvérsias, o respeito ao direito internacional humanitário e o fortalecimento do multilateralismo como via legítima de organização das relações entre os Estados. Esses princípios estão inscritos na própria Constituição e orientam a atuação diplomática nacional há gerações.
Por isso, uma reforma que ampliasse a representatividade do Conselho e reduzisse sua paralisia atenderia a um interesse estratégico concreto do país. Um sistema internacional mais funcional protege melhor as democracias, oferece previsibilidade às relações comerciais e reduz o espaço para que potências revisionistas imponham fatos consumados pela força.
|"O Brasil não observa a reforma da ONU como espectador distante, mas como ator estratégico com interesse direto em um sistema mais representativo."|
O contraste entre democracias e regimes revisionistas
Há um ponto que merece atenção especial. A paralisia do Conselho de Segurança não é fruto de um acaso técnico, mas resultado direto da ação de potências que utilizam o veto para blindar suas próprias agressões ou as de seus aliados. Quando um membro permanente invade um vizinho e depois veta qualquer resolução sobre o próprio ato, o mecanismo criado para preservar a paz é convertido em escudo para a guerra.
É nesse ponto que se revela a diferença fundamental entre as democracias ocidentais e os regimes revisionistas. As democracias, apesar de suas imperfeições e divergências internas, operam sob o pressuposto de que o poder deve ser limitado pelo direito. Os regimes autoritários, ao contrário, tratam as normas internacionais como obstáculos a serem contornados sempre que contrariam seus interesses imediatos.
A tradição humanitária ocidental, que gerou as Convenções de Genebra, o direito internacional dos direitos humanos e a própria arquitetura da ONU, é um patrimônio civilizacional que não pode ser tratado como detalhe. Reformar a organização significa, no fundo, decidir se essa tradição continuará orientando a ordem global ou se cederá espaço a uma lógica de pura força.
|"Reformar a ONU é decidir se o direito continuará limitando o poder ou se a força voltará a ditar as regras da ordem global."|
O que está realmente em jogo
A frase de Rahman sobre 1945 carrega uma provocação necessária. Ela não sugere que a ONU seja descartável, e sim que a organização precisa se atualizar para permanecer relevante. A presidente anterior da Assembleia, Annalena Baerbock, resumiu bem esse equilíbrio ao afirmar que, apesar das falhas, nenhum país estaria melhor sem a existência das Nações Unidas.
A agenda de reforma discutida na 81ª sessão gira em torno de quatro eixos que se conectam. O primeiro é a composição do Conselho de Segurança, que busca ampliar o número de assentos e a representatividade, esbarrando na exigência de emenda à Carta. O segundo é o uso do veto, cujo objetivo seria limitar bloqueios em casos de atrocidades em massa, mas que encontra forte resistência dos cinco permanentes. O terceiro é a iniciativa UN80, voltada a simplificar e tornar o sistema mais eficaz, ainda que precise vencer a inércia burocrática acumulada em oito décadas. O quarto é o financiamento da organização, que depende de recursos estáveis num cenário marcado por atrasos e cortes de contribuições.
O risco real não é o fim da ONU, mas seu esvaziamento silencioso. Uma organização que se mostra incapaz de agir diante das maiores crises perde autoridade moral e prática. Quando isso acontece, o vácuo é preenchido por arranjos informais, coalizões pontuais e, no pior cenário, pela lei do mais forte.
|"O maior risco para as Nações Unidas não é o fim, é o esvaziamento silencioso de uma instituição incapaz de agir diante das grandes crises."|
Fortalecer o multilateralismo baseado em regras é, portanto, um interesse das democracias e do próprio Brasil. A cooperação entre nações democráticas, ancorada no Estado de Direito e no respeito aos compromissos assumidos, continua sendo a melhor defesa contra a fragmentação da ordem internacional e contra as ameaças assimétricas que se multiplicam no século vinte e um.
A 81ª Assembleia Geral não resolverá sozinha um impasse de oito décadas. Mas o simples fato de a reforma voltar ao centro do debate, conduzida por um presidente que promete tratá-la a sério, já é sinal de que a inércia começou a incomodar. A pergunta que fica é se as grandes potências estarão dispostas a abrir mão de parte de seus privilégios em nome de um sistema que funcione para todos.
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