70 anos de capacetes azuis e a doutrina brasileira

No dia 24 de outubro, a Carta das Nações Unidas completa 81 anos de vigência. A data lembra que a organização nasceu com uma promessa simples e ambiciosa, evitar que o mundo repita a catástrofe de duas guerras mundiais.

Há setenta anos, em novembro de 1956, a Assembleia Geral criou a primeira Força de Emergência das Nações Unidas, a UNEF I, para acompanhar a retirada de tropas do Canal de Suez. O Brasil respondeu com o Batalhão de Suez, que serviu na região de 1957 a 1967.

Desde então, o país participou de mais de cinquenta operações e missões, segundo balanços do Ministério da Defesa, e enviou dezenas de milhares de militares, policiais e civis a vários continentes. O número impressiona, mas o que ele revela importa mais. O Brasil não é apenas fornecedor de tropas. É formador de doutrina e comandante de forças.

|"Um país que enviou soldados ao Suez em 1957 e ainda forma capacetes azuis hoje não improvisa vocação, constrói reputação."|

Um legado que se mede em responsabilidade

A trajetória brasileira se divide em fases. Na primeira, o país contribuiu com batalhões e observadores em cenários da Guerra Fria. Na segunda, ampliou a presença em operações multidimensionais nos anos 1990 e 2000, em lugares como Angola, Moçambique e Timor-Leste. Na terceira, assumiu o comando.

Missão Período Contribuição brasileira de destaque
UNEF I (Egito) 1957 a 1967 Primeira tropa em missão de paz, o Batalhão Suez, com cerca de 6.300 militares ao longo do período
ONUC (Congo)  1960 a 1964 179 aviadores da FAB com helicópteros e aviões de transporte
UNAVEM I, II, III e MONUA (Angola) 1989 a 1999 Observadores, equipe médica e, na UNAVEM III, batalhão de infantaria e companhia de engenharia
ONUMOZ (Moçambique) 1993 a 1994 Force Commander brasileiro, observadores e companhia de paraquedistas reforçada (170 militares)
UNPROFOR e UNPREDEP (ex-Iugoslávia) 1992 a 1999 Observadores militares na Croácia, Bósnia e Macedônia
UNFICYP (Chipre) desde 1995 Militares integrados ao batalhão argentino e, depois, presença individual
UNTAET e UNMISET (Timor-Leste) 1999 a 2005 Observadores, Estado-Maior e pelotão de Polícia do Exército
MINUSTAH (Haiti) 2004 a 2017 Comando da força e cerca de 36 mil militares e policiais
UNMIS e UNAMID (Sudão) 2005 a 2020 Observadores militares, policiais e oficiais de Estado-Maior
UNIFIL (Líbano) desde 2011 Força-Tarefa Marítima, única componente naval de uma missão de paz da ONU
MONUSCO (RDC) desde 2013 Santos Cruz como comandante da força (2013 a 2015) e generais brasileiros no cargo desde 2019
MINUSCA e UNMISS (RCA e Sudão do Sul) desde 2011 e 2014 Observadores, oficiais de Estado-Maior e policiais militares

 Em 12 de janeiro de 2010, o terremoto que devastou Porto Príncipe matou 18 militares brasileiros. Foi a maior perda de vidas da história das Forças Armadas em um único dia desde 1945. A resposta foi continuar a missão, reconstruir estruturas e ajudar a população.

No Líbano, a Marinha do Brasil mostrou outro perfil. Ao comandar a Força-Tarefa Marítima da UNIFIL, o país ajudou a monitorar o litoral, a treinar a marinha libanesa e a impedir o tráfico de armas por mar. Foi uma contribuição técnica, discreta e eficaz.

Na República Democrática do Congo, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz comandou a força da MONUSCO quando o Conselho de Segurança autorizou a Brigada de Intervenção, em 2013, para neutralizar grupos armados. Anos depois, seu relatório sobre a segurança dos capacetes azuis (Santos Cruz, 2017) tornou-se referência mundial, pois defendeu mais preparo, melhor liderança e mandatos executáveis.

Doutrina, do consentimento à proteção de civis

As operações de paz modernas se apoiam em três princípios clássicos, descritos na doutrina de 2008 da ONU (Nações Unidas, 2008). São o consentimento das partes, a imparcialidade e o não uso da força, salvo em legítima defesa e na defesa do mandato.

A prática mostrou os limites dessa fórmula. Os massacres dos anos 1990, como Ruanda e Srebrenica, expuseram o custo de missões com mandatos frágeis e tropas sem meios. O Relatório Brahimi, de 2000, respondeu com uma ideia direta, mandatos precisam ser claros, realistas e acompanhados de recursos (Nações Unidas, 2000).

Desde então, a proteção de civis passou a ocupar o centro das missões. Isso exige regras de engajamento precisas, inteligência, mobilidade e, sobretudo, conhecimento jurídico. O capacete azul decide, muitas vezes em segundos, se um grupo hostil é uma ameaça iminente, se há civis na linha de fogo e quando o uso da força é proporcional.

|"Capacete azul não é soldado em guerra nem policial em tempo de paz, é um agente da lei que opera no limiar entre os dois mundos."|

É aqui que o Direito Internacional Humanitário entra em cena. O Boletim do Secretário-Geral de 1999 (ST/SG/1999/13) determina que as forças da ONU respeitem os princípios e o espírito do DIH quando participam ativamente de um conflito armado. Os contingentes nacionais, por sua vez, permanecem sujeitos à disciplina e à jurisdição de seus países de origem.

O Brasil incorporou essa lógica à formação de seus quadros. O Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil, o CCOPAB, no Rio de Janeiro, prepara militares, policiais e civis, brasileiros e estrangeiros, em temas como proteção de civis, conduta e disciplina, relacionamento com a população e direito aplicável. A abordagem brasileira valoriza a proximidade com as comunidades e o respeito às normas, o que ajuda a construir legitimidade no terreno.

O contraste que define o debate

Nem toda presença armada estrangeira em zonas de crise segue esse padrão. Em Mali, o governo de transição exigiu a saída da MINUSMA, que se encerrou em dezembro de 2023, e passou a contar com grupos paramilitares russos. Na República Centro-Africana, a presença do Grupo Wagner foi associada por investigadores independentes a graves denúncias de abusos.

A diferença é estrutural. Missões da ONU respondem a um mandato do Conselho de Segurança, a regras de engajamento públicas, a mecanismos de investigação e à política de tolerância zero para exploração e abuso sexual. Falhas existem, mas são expostas, investigadas e tratadas.

|"Quem opera sob mandato, regras de engajamento e supervisão internacional pode errar e ser cobrado. Quem opera sem salvaguardas apenas não presta contas."|

Esse contraste ajuda a explicar por que democracias seguem sendo as principais guardiãs da tradição humanitária. O DIH nasceu da ideia de que a violência deve ter limites e responsabilidade. Regimes autoritários e atores revisionistas tendem a tratar esses limites como obstáculos.

Há ainda um campo de disputa menos visível. Missões de paz são alvo recorrente de campanhas de desinformação que as retratam como forças de ocupação, minam a confiança local e preparam o terreno para ataques. O tema foi aprofundado na série sobre Guerra Cognitiva e vale para qualquer contingente que opere em ambiente informacional hostil.

O futuro exige menos tropa e mais especialização

As operações de paz atravessam um momento de revisão. A ONU discute reformas no âmbito da iniciativa Ação pela Manutenção da Paz e do Pacto para o Futuro, de 2024. O objetivo é adaptar as missões a ameaças que o desenho original não previa, como grupos armados transnacionais, drones, ciberataques e economias ilícitas.

Ao mesmo tempo, a pressão orçamentária limita o tamanho das missões e obriga a priorizar. O Conselho de Segurança também tem recorrido a arranjos híbridos. No Haiti, por exemplo, autorizou em 2025 uma Força de Supressão de Gangues, com apoio logístico da ONU, em vez de uma nova missão clássica de capacetes azuis.

Para o Brasil, esse cenário abre espaço estratégico. O país conhece o Haiti como poucos, pois viveu ali treze anos de experiência operacional, política e humana. Conhece também a dinâmica de gangues, armas e drogas que cruza fronteiras e se conecta ao crime organizado da América Latina.

A contribuição mais valiosa, porém, talvez não seja o envio de grandes efetivos. Pode estar em capacidades de nicho, como engenharia, saúde, desminagem, operações navais, planejamento, comunicação estratégica e, principalmente, formação. Treinar contingentes de países parceiros multiplica o efeito do investimento brasileiro.

A lógica lembra o velho princípio da dissuasão, tratado na série Si Vis Pacem. A paz se sustenta quando há credibilidade, e credibilidade nasce de preparo, de meios e de clareza de propósito.

Há também o desafio de ampliar a presença de mulheres nas missões. A participação feminina melhora o acesso às comunidades, a coleta de informações e a prevenção de abusos. As Forças Armadas brasileiras já têm avançado nessa agenda, e o CCOPAB oferece espaço natural para consolidá-la.

Por fim, o Brasil dispõe de um capital diplomático raro. Dialoga com países africanos, árabes, asiáticos e ocidentais, e mantém tradição constitucional de defesa da paz e da solução pacífica dos conflitos. Esse capital, combinado com cooperação junto a parceiros democráticos, pode tornar o país uma ponte entre o Sul Global e a comunidade ocidental de segurança.

|"A paz sustentada pela ONU depende menos de quantos soldados chegam ao terreno e mais da credibilidade de quem os prepara."|

O Futuro

O 24 de outubro costuma ser lembrado em cerimônias e discursos. Neste ano, ele pode servir a algo mais útil, avaliar o que setenta anos de participação brasileira ensinaram sobre mandato, doutrina e responsabilidade.

O legado é sólido. Há comando reconhecido, vidas perdidas, lições aprendidas e uma escola de formação em funcionamento. A doutrina evoluiu do consentimento passivo para a proteção ativa de civis, sempre sob o guarda-chuva do Direito Internacional Humanitário.

O futuro, porém, será mais exigente. Haverá menos recursos, ameaças mais difusas e uma disputa narrativa constante. Quem tiver método, preparo e legitimidade ocupará o espaço que outros, sem salvaguardas, tentarão preencher.

No Dia das Nações Unidas, que papel o Brasil deve assumir na próxima geração de operações de paz e com quais capacidades deve se apresentar?


Referências

NAÇÕES UNIDAS. Departamento de Operações de Manutenção da Paz. United Nations Peacekeeping Operations, Principles and Guidelines. Nova York, 2008.

NAÇÕES UNIDAS. Report of the Panel on United Nations Peace Operations (Relatório Brahimi). Nova York, 2000.

NAÇÕES UNIDAS. Secretário-Geral. Observance by United Nations forces of international humanitarian law. ST/SG/1999/13. Nova York, 1999.

SANTOS CRUZ, Carlos Alberto dos. Improving Security of United Nations Peacekeepers. Nova York, 2017.


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Prof. Me. Alexandre Pacheco de Souza
Sobre o autor
Prof. Me. Alexandre Pacheco de Souza
Professor

Bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras, especialista em Operações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e possui o Curso de Altos Estudos Militares da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Mestre em Direito Internacional Humanitário, Direitos Humanos e Direito Operacional pela Universidade de Nebrija/Espanha. É Analista de Operações Psicológicas (Canadá), possui o Curso de Staff de Operações Psicológicas (Canadá), especialista em Operações de Informação (Canadá) E especialista em Coordenação Civil-MIlitar/CIMIC (Canadá). Possui MBA em Segurança, Defesa, Geopolítica e Relações Internacionais pelo Instituto Venturo/ADESG. Integrou a Missão de Administração Transitória das Nações Unidas no Timor Leste/UNTAET e foi Oficial de Operações da Força Interina das Nações Unidas no Líbano/UNIFILTrabalhou como Oficial de Ligação junto ao Centro de Treinamento e Doutrina do Exército Canadense. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1673-8555

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